(A Deusa da Sabedoria sabe disso?) Parte 2 Na mitologia greco-romana Minerva (Atena para os gregos) se destacou pelo saber e pela virtude. Nasceu da cabeça de seu pai, Zeus (Júpiter para os romanos, irmão gêmeo de Juno), aberta a machado por Volcano (Zeus sentiu tremenda dor de cabeça depois de engolir Métis, a Prudência). …
(A Deusa da Sabedoria sabe disso?) Parte 1 Algumas coisas são intrigantes e outras, instigantes. Vou ficar com as duas hipóteses nesta breve análise sobre as normas que regulam a composição dos órgãos que compõem a dita “estrutura organizacional” na Lei Complementar nº 108/2001: os órgãos de administração – conselho deliberativo e diretoria executiva –…
(Ou: Aprendendo com os Três Macaquinhos) Segundo a Wikipedia, na cidade de Nikko, no Japão, a porta de um templo sagrado datado do século XVII traz a figura dos Três Macacos Sábios: Mizaru, Kikazaru e Iwazaru. O primeiro com as mãos nos ouvidos; o segundo, na boca; o terceiro, nos olhos. Significado: não ouça o…
Em 10 de março de 2022 o DOU publicou a Resolução CNPC nº 51 que revoga a de nº 25 de 2017 e altera o processo de transferência de gerenciamento dos planos de benefícios administrados por EFPC. A nova Resolução tem a vantagem de flexibilizar o processo, excluindo as regras previstas na norma revogada que…
Agir eticamente envolve um uso particular da razão. Para refletir e deliberar sobre a ação. É um uso que nos acompanha ao longo da vida. Ininterruptamente. Não há como interrompê-lo para treinar e aperfeiçoar. Esperar melhorarmos um pouco para só então voltar a viver. É o exercício da ética que nos torna humanos. A ética…
Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente Valor correspondia a cerca de 30% do investimento. A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca para condenar um banco e uma empresa de previdência privada a ressarcirem tributação paga por um cliente após o…
Manutenção de regimes próprios de previdência é desafio Dra. Aparecida Pagliarini explica como a manutenção dos RPPS municipais está comprometida Matéria veiculada no Jornal O Dia, PI, em 31/8/17 A manutenção dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas dos municípios….
Para se recuperar, empresas devem adotar políticas para recuperar crédito Diante das oscilações na economia, fica muito difícil controlar as finanças. As empresas acabam perdendo o capital de giro devido à demanda menor, e os clientes reduzem as compras para manterem as contas em dia. Entretanto, as empresas precisam focar em mecanismos de cobrança eficientes,…
APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI ADVOGADA E SÓCIA DO ESCRITÓRIO PAGLIARINI E MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS No dia 11 de maio passado, os governadores do Nordeste divulgaram a Carta de Salvador com importantes resoluções tomadas em seu VIII Encontro. Entre as questões tomadas por consenso, a previdência complementar dos servidores públicos vem com o seguinte conteúdo: “Deliberamos…
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