202408.28
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COMO SERIA UM MUNDO SEM LIVROS

Como seria um mundo sem livros? Esta reflexão me veio à tona com a leitura do livro Fahrehreit 451, do escritor americano Ray Bradbury. No romance de ficção científica, em um futuro imaginário, as pessoas vivem em um sistema totalitário, em que os livros são proibidos e queimados, por supostamente gerarem desejos, frustrações e perigos….

202309.01
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COMO FAZER NOVAS REGRAS PARA INFLUENCIAR A COISA CERTA

[1] “As perdas em investimentos somavam, segundo dados do balancete referente a dezembro de 2022, valores superiores a 51 milhões de reais. Tais perdas concentram-se no fundo de investimento XXXXXX, que tem a XXXXXX como única cotista, e referem-se a investimentos praticados a partir de 2013, e que tiveram seus valores contabilmente provisionados a partir…

202210.28
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REGRAS DE MIGRAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO – LEI Nº 14.463, DE 26/10/2022

A Medida Provisória 1.119/2022 foi convertida na Lei nº 14.463/2022 publicada nessa quinta-feira (28/10). A nova Lei altera a Lei 12.618/2012 e fixa até 30 de novembro o prazo para que o servidor federal, com ingresso na administração pública antes de 2013, possa optar pela migração ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência…

202207.11
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Resolução CNPC nº 55

Nesta data, foi publicada no D.O.U a Resolução CNPC nº 55, que dispõe sobre as condições e os procedimentos facultado às EFPC, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2021. De acordo com a norma, a partir de 1º de agosto de 2022, aquelas que tiveram resultados negativos decorrentes…

202204.11
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Transparência e Sigilo

(Ou: Aprendendo com os Três Macaquinhos) Segundo a Wikipedia, na cidade de Nikko, no Japão, a porta de um templo sagrado datado do século XVII traz a figura dos Três Macacos Sábios: Mizaru, Kikazaru e Iwazaru. O primeiro com as mãos nos ouvidos; o segundo, na boca; o terceiro, nos olhos. Significado: não ouça o…

202203.14
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A Resolução CNPC nº 51 de 2022 e as alterações na transferência de gerenciamento dos planos de benefícios administrados por EFPC

Em 10 de março de 2022 o DOU publicou a Resolução CNPC nº 51 que revoga a de nº 25 de 2017 e altera o processo de transferência de gerenciamento dos planos de benefícios administrados por EFPC. A nova Resolução tem a vantagem de flexibilizar o processo, excluindo as regras previstas na norma revogada que…

202112.17
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Responsabilidade pela recomposição da reserva matemática dos planos de benefícios

Em decisão proferida em 23/08/2021 pelo Juízo da Vara do Trabalho da Comarca de Orlândia – Processo 0242800-26.2007.5.15.0146, em que se pleiteava que as verbas trabalhistas deferidas pela Justiça do Trabalho fossem incorporadas ao benefício de complementação de aposentadoria, o Juízo da referida Comarca ratificou o entendimento sobre necessidade da recomposição da reserva matemática e…