Como seria um mundo sem livros? Esta reflexão me veio à tona com a leitura do livro Fahrehreit 451, do escritor americano Ray Bradbury. No romance de ficção científica, em um futuro imaginário, as pessoas vivem em um sistema totalitário, em que os livros são proibidos e queimados, por supostamente gerarem desejos, frustrações e perigos….
A edição da Resolução PREVIC nº 23 no DOU de 17/08/2023 trouxe manifestações, dúvidas, contestações e oposições das mais variadas ordens e de diferentes credos. Alguns chamaram de “excludente de ilicitudes”, outros de “falso positivo” e assim vai (ou foi). Reações precipitadas de quem desconhece o segmento ou então continua se influenciando pelos meandros persecutórios…
A Resolução CNPC n° 59 publicada em 13 de dezembro de 2023, tem sido tema de discussões e objeções. Para colaborar com a análise das alterações já procedidas, nossa advogada, Bianca Espindola, elaborou o quadro comparativo das normas que trataram da retirada de patrocínio com os novos critérios. Clique Aqui >> DE PARA – RETIRADA…
No dia 15 de dezembro de 2023, o Diário Oficial da União deu publicidade ao texto da Resolução CNPC/MPS nº 59 aprovada pelo Colegiado na sua 49ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 do mesmo mês, e que traz a seguinte e primorosa ementa: Dispõe sobre a retirada de patrocínio, o Plano Instituído de Preservação da…
[1] “As perdas em investimentos somavam, segundo dados do balancete referente a dezembro de 2022, valores superiores a 51 milhões de reais. Tais perdas concentram-se no fundo de investimento XXXXXX, que tem a XXXXXX como única cotista, e referem-se a investimentos praticados a partir de 2013, e que tiveram seus valores contabilmente provisionados a partir…
Continuando com nossas anotações, depois das dúvidas que coloquei para reflexão sobre o processo de qualificação dos conselheiros e administradores das entidades fechadas de previdência complementar (artigo publicado no site em 05/06), vamos pensar um pouco sobre a comprovação dessa qualificação absolutamente necessária, como se viu. Como disse no artigo anterior, a Lei nº 6.435,…
(a segurança do negócio jurídico) Recebi, recentemente, uma consulta sobre a exigência de procuração pública para a representação do titular de direito em negócio jurídico de natureza privada. Observa-se que, embora, a “procuração” seja um assunto recorrente nas organizações e que aparenta ser um tema simples e trivial, é um instrumento de grande importância e…
É certo que o título não traz nenhuma novidade para quem está afeito às matérias, às questões e às polêmicas da previdência privada há algum tempo. Na parte que me toca são 46 anos, o que não significa que sei, mas que estou aprendendo e, por isso, na maioria das vezes não tiro conclusões definitivas….
A curiosidade matou o gato. Era o que escutavam com frequência crianças com a minha idade, naquela época em que queríamos saber tudo, principalmente da conversa de adultos que ouvíamos em retalhos porque as salas eram contiguas, mas separadas: adultos de um lado, crianças, de outro. E não tínhamos aparelhos eletrônicos e nem Google para…
A Emenda Complementar 103/2019 modificou o Sistema de Previdência Social limitando os valores dos benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ao valor máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e estabeleceu a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar –…
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