Direito Empresarial e Societário

Nós, do escritório de advocacia Pagliarini e Morales, desenvolvemos diferentes trabalhos nos ramos dos Direito Empresarial e Societário.

Direito Societário

O Direito Societário cuida dos princípios, das regras e das melhores práticas de mercado no que diz respeito aos processos de estruturação e de reestruturação de sociedades no Brasil. O segmento vem ganhando força na medida em que a economia do país angaria reputação internacional e as companhias precisam se inserir nessa nova realidade, respeitando suas regras e exigências.

As sociedades empresárias são protagonistas para o Direito Societário, bem como os pontos que envolvem os sócios e os acionistas de pessoas jurídicas e os diferentes eventos que, porventura, podem acontecer na sociedade. Entre os exemplos desses acontecimentos estão os conflitos societários e administrativos, além de outros.

Direito Empresarial

Já o Direito Empresarial, ou Direito Comercial, rege todas as atividades comerciais e faz parte do direito privado, assim como de um grupo de normas regulatórias relacionadas às funções realizadas por um empresário, uma pessoa física ou jurídica com finalidade econô mica.

Veja algumas características do Direito Empresarial e Societário

• Elaboração de documentos de natureza societária
• Assessoramento em assembleias gerais e em contencioso societário
• Análise e elaboração de contratos sociais e estatutos
• Acompanhamento de processos e procedimentos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Planejamento jurídico de negócios e contratos comerciais, inclusive compra e venda de imóveis, locações comerciais, títulos de crédito
• Contencioso na área comercial