(a segurança do negócio jurídico) Recebi, recentemente, uma consulta sobre a exigência de procuração pública para a representação do titular de direito em negócio jurídico de natureza privada. Observa-se que, embora, a “procuração” seja um assunto recorrente nas organizações e que aparenta ser um tema simples e trivial, é um instrumento de grande importância e…

É certo que o título não traz nenhuma novidade para quem está afeito às matérias, às questões e às polêmicas da previdência privada há algum tempo. Na parte que me toca são 46 anos, o que não significa que sei, mas que estou aprendendo e, por isso, na maioria das vezes não tiro conclusões definitivas….